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Igor Reis Guedes

Igor Guedes d'Ávila

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Negros, Estrangeiros - Os Escravos Libertos e Sua Volta À África  - 

Cunha,Manuela Carneiro da - Companhia Das Letras

Foi a Guerra do Paraguai uma espécie de limpeza etnica como afirmam os esquerdistas?

 Keila Grinberg abordou o fato de que pessoas eram reescravizadas por herdeiros que cancelavam cartas de alforria, até mesmo pessoas que eram sequestradas e vendidas como escravos.

título 63 do Livro IV do Código Filipino sem que fossem apresentadas quaisquer evidências empíricas para comprovar se era mesmo fato tão corriqueiro a revogação da alforria por ingratidão como se supunha. O referido dispositivo das Ordenações bastava como prova da precariedade jurídica e social da condição de forro.

Ao que tudo indica, a ameaça de reescravização tinha mais chance de se concretizar nos casos daqueles forros ou descendentes de escravos que se afastavam muito de suas regiões de origem, e/ou, por causa disso, não contavam com o reconhecimento social de suas liberdades.4 Com efeito, não foram poucos os casos de libertos e ingênuos presos sob a suspeição de serem escravos fugidos. Contudo, não se deve confundir o embaraço provocado pela suspeita e pelo encarceramento como sinônimo de reescravização efetiva e irreversível.5 Uma vez comprovada a condição de forro ou livre geralmente esses suspeitos eram postos em liberdade, embora não raro amargassem um bom tempo na cadeia.

Kátia Mattoso também aborda esse tema.

MATTOSO, Kátia M. de Queirós. Ser Escravo no Brasil. SP, Brasiliense, 1988 

Além da reescravização existiram escravos que retornaram para a África:

Trata-se dos descendentes dos cerca de 5 mil escravos libertos que retornaram à África no século XIX e que, segundo o antropólogo Milton Guran, do Laboratório de História Oral e Imagem da Universidade Federal Fluminense (UFF)

As principais comunidades de descendentes de escravos brasileiros que retornaram à África são as dos tabom (em Gana) e dos agudás (em Togo, Benin e Nigéria). Guran explica que a origem da distinção entre eles e os demais africanos relaciona-se ao fato histórico dos retornados terem sido os primeiros moradores a introduzirem, na Costa dos Escravos (ou da Mina), a matriz da cultura europeia. Ou seja, quando voltavam para a África, os libertos levavam consigo diversos costumes e saberes assimilados com os portugueses, no Brasil.

Embora, desde o século XVI, já houvesse um intenso tráfico de escravos que envolvia Europa e Américas, a maior parte da África tinha aberto apenas um pouco de sua “casca” para o exterior. “Até então, o europeu só tinha avançado alguns passos para além de seus entrepostos comerciais, fortins e feitorias, assim mesmo só fazia isso com o consentimento ou a vigilância dos africanos”, explica o diplomata, poeta e historiador Alberto da Costa e Silva, membro da Academia Brasileira de Letras, em seu artigo O Brasil, a África e o Atlântico no Século XIX.

No Brasil, a Revolta dos Malês leva à criação da Lei nº 9, de 13 de maio de 1835 (que regulamentava a deportação de africanos libertos), e da Lei nº 14, de 2 de junho do mesmo ano (que regulamentava duramente o trabalho dos libertos).

Entre os escravos libertos brasileiros que tomaram o rumo da África havia vários pedreiros, mestres de obra, carpinteiros, alfaiates, ferreiros, agricultores e muitos outros profissionais que tinham aprendido ofícios com os portugueses. As casas de pedra construídas pelos retornados, por exemplo, contrastavam com aquelas cobertas de sapé da população local. Aliás, os sobrados erguidos pelos brasileiros em Lagos, na Nigéria, têm virado objeto de estudo de várias faculdades de arquitetura não só do Brasil, interessadas em seus significados sócio-históricos.

Em tempos em que os países europeus, principalmente o Reino Unido, passaram a perceber a África como mercado consumidor – e não mais como exportadora de mão de obra escrava – e a adotar estratégias mais agressivas para adentrar e colonizar o continente, as “maneiras de branco” dos retornados viraram parâmetro para as populações africanas locais. Ou seja, as diferenças culturais entre eles e os nativos corroboraram para que os retornados fossem vistos como “brasileiros” – agudá e tabom –, e não como iorubá, fon, mahi ou qualquer outra etnia. Ao mesmo tempo, eles tendiam a ver os africanos como “selvagens”.

Parece que após 1835 muitos africanos, libertos ou escravos, foram alvos das milícias da coroa:

O chefe de policia Francisco Gonçalves Martins considerou “estranha” a conduta dos soldados de 1ª linha, que estavam matando e espancando os africanos nas ruas da cidade de Salvador, todos os dias. Isto chocou até o próprio chefe de policia, conhecido pela sua rigidez em relação à questão dos africanos. Em 29 de janeiro de 1835, mesma semana do levante, Francisco Gonçalves Martins pedia reforços ao presidente da província para acabar com a onda de espancamentos e assassinatos sofridos por pretos “pacíficos”

APEB. Seção Colonial e Provincial, Chefes de Policia, maço 2949

Deputado Elói Pessoa: Deportar às custas do tesouro publico qualquer liberto suspeito de insurreição:  APEB. Sessão Legislativa. Ata das Sessões da Assembléia Provincial Legislativa da Bahia. Livro 206.

A lei de 13 de maio de 1835 teve grande impacto sobre a vida dos africanos libertos. Afinal, seus 23 artigos visavam essencialmente limitar direitos de propriedade, de autonomia e de permanência na província baiana, constituindo um projeto de deportação dos africanos forros. Contando com o interesse dos chefes de polícia, este processo de deportação poderia ser rápido, fazendo com que a presença africana na Bahia fosse uma memória do passado, a ser esquecido. Com esta lei, os chefes de polícia poderiam aplicá-la segundo sua vontade, pois a categoria genérica de “suspeito” seria motivo para expulsar para fora da província qualquer africana ou africano forro. A história do africano liberto Luiz Xavier de Jesus trás indícios do impacto desta lei na vida dos africanos libertos que viviam na Bahia neste período. 

Sonhos próximos

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Carta Monteiro Lobato

Em carta ao amigo Godofredo Rangel: “(…)Dizem que a mestiçagem liquefaz essa cristalização racial que é o caráter e dá uns produtos instáveis. Isso no moral – e no físico, que feiúra! Num desfile, à tarde, pela horrível Rua Marechal Floriano, da gente que volta para os subúrbios, que perpassam todas as degenerescências, todas as formas e má-formas humanas – todas, menos a normal. Os negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão, vingaram-se do português de maneira mais terrível – amulatando-o e liquefazendo-o, dando aquela coisa residual que vem dos subúrbios pela manhã e reflui para os subúrbios à tarde. E vão apinhados como sardinhas e há um desastre por dia, metade não tem braço ou não tem perna, ou falta-lhes um dedo, ou mostram uma terrível cicatriz na cara. “Que foi?” “Desastre na Central.” Como consertar essa gente? Como sermos gente, no concerto dos povos? Que problema terríveis o pobre negro da África nos criou aqui, na sua inconsciente vingança!…” (em “A barca de Gleyre”. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1944. p.133).

Para quem possa ter dúvida sobre o seu compretimento, um carta ao amigo e médico eugenista Renato Kehl,  esclarece tudo: “Renato, tu és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo lá no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo. (…) Precisamos lançar, vulgarizar estas idéias. A humanidade precisa de uma coisa só: póda. É como a vinha”.

 Para quem possa não saber o que significa eugenismo (teoria racista de valorização da raça pura), até a wikipédia ajuda:  ” O Brasil foi o primeiro país da América do Sul a ter um movimento eugênico organizado. A Sociedade Eugênica de São Paulo foi criada em 1918.O movimento eugênico no Brasil foi bastante heterogêneo, trabalhando com a saúde pública e com a saúde psiquiátrica. Uma parte, que pode ser chamada de ingênua ou menos radical, do movimento eugenista se dedicou a áreas como saneamento e higiene, sendo esses esforços sempre aplicados em relação ao movimento racial.

Em 1931 foi criado o Comitê Central de Eugenismo, presidido por Renato Kehl e Belisário Penna. Propunha o fim da imigração de não-brancos, e “prestigiar e auxiliar as iniciativas científicas ou humanitárias de caráter eugenista que sejam dignas de consideração“. Medidas que visavam impedir a miscigenação.[8]Higienismo e eugenismo se confundem, no Brasil.

A Revista Brasileira de Enfermagem passa por três fases em relação à eugenia; conceituação (1931-1951), conflitos éticos, legais e morais (1954-1976), e eugenia como tema do começo do século XX (1993-2002). Expressa três categorias de conceitos:

• 1 – luta pelo aperfeiçoamento eugênico do povo brasileiro

• 2 – responsabilidade do enfermeiro em relação ao tema

• 3 – não há solução para os males sociais fora das leis da biologia“.

Hitler também pensava assim.

Mais: “Nos EUA surgiu a eugenia negativa – aliança entre as teorias eugênicas européias e o racismo já existente naquele país -, que consiste na eliminação das futuras gerações de incapazes (doentes, de raças indesejadas e empobrecidos) através da proibição de casamento, esterilização coercitiva e eutanásia”.

mais umas pitadas contextuais temporais do nosso velho de guerra Monteiro Lobato:

1905 (na carta a Tito Lívio Brasil)

".... A mesma lei que faz a criança filha do negro sair, em quaisquer condições do meio e da cultura em que seja colocada, com a pele preta do pai, faz também uma raça conservar sempre os característicos morais dos seus antepassados. No caso individual só um sangue mais elevado, um sangue de raça mais superior, poderá transfundir nos entes novos o germe da progressividade; no caso segundo, só a emigração e a consequente fusão de sangue superior trará uma aptidão congênita para o progresso. É o nosso caso. As melhores leis, os homens mais sábios, a ciência inteira a nosso serviço, não aumentaria de um grão a nossa progressividade. A educação (porque isso seria educação) não operaria na essência do homem, e sim na superfície.

É necessário para que o Brasil ganhe algum dia o estado que almeja da civilização, que a grande qualidade que falta ao mesmo se torne congenital pela inoculação dos vírus modificadores. Faltava-nos aptidão para o trabalho, espírito de iniciativa e ambição. Como poderão ser inoculadas essas qualidades na massa do nosso sangue? Pela educação, propaganda, exemplo, necessidade? Não. Tudo isso junto seria improfícuo.

É pelo italiano e pelo alemão que esse vírus, essa vacina será lançada em nossas veias, e portanto o maior patriota no momento atual é aquele que se casa com uma italiana ou uma alemã e vai trabalhar como um mouro nos campos a fazer bons filhos, sacudidos e espertos."

1916  (na carta a Heitor de Morais)

"... Farto ando da roça e de me aborrecer diariamente com a maior peste que Deus ou o Diabo botou no mundo para eterno castigo dessa besta de carga que é um fazendeiro norte-paulista: o caboclo. Oh! Quadrúmanos! Oh! quadrúpedes (ainda não me firmei em que espécie eles residem) vagabundos! Que horror tem eles ao trabalho! Suspiro pelo domínio alemão no mundo, porque só o alemão, conquistando este país, teria o topete bastante para revogar a Lei 13 de Maio, pichar a caboclada e pô-la a substituir o negro no eito, sob vistas de truculentos feitores armados de uma máquina de surrar aperfeiçoadíssima, movida a eletricidade. Por mal dos meus pecados o Júlio de Mesquista derranca tanto a Alemanha na resenha semanal, que não sei se ela resistirá este 42 vocal. E o Rui por cima a mobilizar o seu exército inumerável de verbalismo..."